Porque sair da Polícia Militar?

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Sem arrodeios, vamos direto ao ponto:

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O primeiro e grande motivo para que você policial saia da corporação Policial Militar é a legislação. Tanto a Constituição Federal (CF) como as demais Leis (Processo Penal, Penal, Militar, Processual Militar) colocam o Policial Militar em uma situação desconfortável; no Artigo 144 da CF, a Polícia Militar, é apresentada na pior posição e mais ingrata missão: Manter a Ordem Pública. Numa sociedade em que o governo se omite, manter a dita ordem pública, é quase que um passe de mágica!

Segundo, apesar de ser oficialmente instituído abaixo de todos os outros órgãos policiais, a PM, assim como as demais instituições de segurança pública, tem o 'dever' de autuar o agente de ato delituoso, ou seja, é a pior força policial em termos estatutários, porém é igual mediante os problemas, respondendo numa mesma parcela por não agir como deve.

Terceiro: a marginalização pela sociedade, imprensa, e governo; Podemos com propriedade elencar o governo como um dos principais marginalizadores da imagem do Policial Militar em si, a exemplo da Greve de 2000 da PMPE, onde os Policiais grevistas foram taxados como "MARGINAIS FARDADOS", (fato este amplamente divulgado pela imprensa da época),e recentemente também  Ciro Gomes (outro link), taxando os policiais como covardes e marginais; A sociedade que por livre escolha, baseada em exemplos ruins, populariza a imagem do Policial corrupto, sujo, desleixado e ignóbil, que prefere seguir um trajeto quilométrico em pé no transporte público a sentar-se ao lado do policial militar, demonstrando verdadeira repulsa e incômodo daquele agente de segurança caracterizado; e por último deixamos a imprensa, que saliva à cada oportunidade de crucificar um policial ou batalhão por situações desfavoráveis.

O quarto motivo seria a desvalorização institucional. Diante de todos os outros órgãos de Segurança Pública, sejam eles federais ou estaduais, A Policia Militar possui o pior quadro de promoção, carreira, futuro, expectativa, motivação e remuneração; não levando em conta que o Policial Militar desenvolve Papel primordial na garantia dos direitos da pessoa humana, inclusive a de defesa dos direitos do detido, bem como a preservação de sua integridade diante de uma sociedade ensandecida por causa de seu ato delituoso, o Policial Militar por muitas vezes ver-se diante de delegacias inóspitas a sua presença, são hostilizados por organizações não governamentais, cobrados covardemente pelos órgãos, e, por fim, o Policial Pernambucano tem que suportar a filosofia de que "Policial Civil tem que ganhar mais do que Policial Militar". Negligências administrativas perseguem o policial militar, prendendo este ao engessamento profissional, que o faz ficar num cargo público por mais de quinze anos, atrasando subsequentemente as demais promoções que poderia estar gozando, caso não houvesse essa ingerência na corporação policial militar, diga-se de passagem que tal erro administrativo é mais responsabilidade do Governo do que da Corporação.

Poderíamos continuar  a citar motivos para que o policial Militar procure outro emprego, porém acreditamos que estes são os fatores mais incisivos na decisão do Militar estadual; não seria a marginalidade, pois esta nunca vai deixar de existir enquanto o ser humano perdurar, e além do mais o policial militar fora constituído para lidar em primeira estância com estas circunstâncias.  

A Lei, a desigualdade, a marginalização da imagem do homem policial militar, e a desvalorização profissional institucionalizada (governamental), são os principais motivos que devem fazer o Policial Militar pensar duas vezes antes de continuar nesta função vital na sociedade, e deveria ser uma desmotivação para qualquer cidadão que pensa em ingressar nas fileiras abertas pelo governos para novos bodes expiatórios.

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CIPOMA em ação

Fotos: CIPOMA

O GATI da CIPOMA (Companhia de Policiamento do Meio Ambiente) da Polícia Militar de Pernambuco realizou no dia 09MAR12(sexta), no Sítio CANAÃ, Zona Rural de Vitória de Santo Antão, várias incursões no sentido de combater crimes ambientais, crimes violentos letais intencionais e crimes violentos patrimoniais.

Foram apreendidos, no referido Sítio, após um trabalho educativo ambiental realizado pelo efetivo da CIPOMA junto aos moradores daquela localidade, 04 (quatro) espingardas de grosso calibre e cano longo, sendo 02 (dois) Rifles winchester de calibre .44, 01 (uma) espingarda de calibre .12 e 01 (uma) espingarda de calibre .28.

Todo o material foi conduzido para a Delegacia de Vitória de Santo Antão (61º DPC) e entregue a autoridade competente mediante Boletim de Ocorrência (B.O.); também foram apreendidas no referido local 02 (duas) espingardas soca-socas, que por não estarem funcionando e não apresentarem condições nenhuma de funcionamento foram inutilizadas pelo efetivo ambiental na frente da referida Autoridade.

A Comandante da CIPOMA, Maj PM ERIKA, informou que outras Operações para combater crimes ambientais, CVLI e CVP, continuarão, consecutivamente, em outras áreas com: a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata Sul e Norte, o Agreste e o Sertão do Estado.

Fonte: Blog da Briosa

Fotos: CIPOMA

Fotos: CIPOMA

Comunicado da empresa Google sobre cobranças do ECAD para uso de vídeos em blogs e sites

Postante Marcel Leonardi

Diretor de políticas públicas e governamentais do Google

"Os videos online desenvolveram um novo universo de oportunidades para criadores de conteúdo. Eles possibilitam que artistas, músicos, cineastas, ativistas de direitos humanos, líderes mundiais e pessoas comuns levem seu trabalho para uma audiência global. No YouTube, nos esforçamos para apoiar esse ambiente, onde qualquer um pode se engajar, criar e dividir conteúdo. É por isso que vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do ECAD na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção ("embed") do Youtube. Gostaríamos de esclarecer qualquer incerteza sobre algumas questões que aconteceram em alguns sites e blogs que inserem vínculos (embedam) a vídeos do YouTube, promovendo visualizações e ajudando a dividir seus pensamentos e opiniões por meio de vídeos:

1- Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube..." [ao chegar ao final do post UBE Blogs, volte aqui e continue a ler na fonte: Google Brasil em 09 de Março de 2012].

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O que houve? 

Essa pergunta pode surgir na cabeça de algum blogueiro ou blogueira. Vamos lá, com o uso de um trecho explicativo do site Terra: Ecad: 'Forbes' diz que legislação brasileira é "absurda"

"A decisão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de cobrar direitos autorais de blogs que divulguem vídeos do YouTube já está repercutindo na imprensa internacional. A revista Forbes chamou de "absurda" a legislação brasileira de direitos autorais.

(...) 

O jornalista comparou o valor da contribuição que os blogueiros terão de pagar ao Ecad ao salário mínimo no País. "Alguns blogueiros falam de corrupção e ineficiência, questionando se os artistas realmente vão receber esse dinheiro. Outros reclamam do valor absurdo da taxa. E realmente o valor de US$ 200 é exorbitante, considerando que o salário mínimo brasileiro é de R$ 622 (ou US$ 355)", criticou.

(...) 

"No último dia 5 de março, Ecad notificou os criadores do blog sem fins lucrativos Caligraffiti a pagar uma taxa de R$ 352,59 mensais por retransmitir vídeos do YouTube e Vimeo. A notícia repercutiu negativamente nas redes sociais - onde usuários lembraram do caráter de compartilhamento na rede mundial. 

Atualmente está em tramite no governo a reforma da lei do Direito Autoral, de 1998. A proposta estava na Casa Civil para mudanças finais, mas o projeto voltou à etapa de consulta pública e, desde outubro de 2011, um anteprojeto da lei está em análise na Casa Civil. Ainda não há prazo para a medida ser enviada ao Congresso. A revisão da legislação está prevista no Plano Nacional de Cultura, que pauta as ações do Ministério da Cultura (MinC).

Entre as reformas está a supervisão do governo, através do MinC e da Controladoria-Geral da União, de associações privadas de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad. Com procedimentos eletrônicos de captação e identificação, o escritório de arrecadação calcula os valores que devem ser pagos pelos usuários de música em ambiente público e repassa parte do valor aos detentores do direito da obra em questão."

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E agora?

O Ecad se manifestou.. O comunicado do Ecad em ípsis letteris:

"Esclarecimento do Ecad sobre a cobrança de direitos autorais a blogs e sites da internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad – órgão que atua desde 1977 na defesa dos direitos autorais de artistas que têm suas obras musicais executadas publicamente no Brasil esclarece que seu trabalho não tem como foco a cobrança de direito autoral em blogs e sites de pequeno porte. O que ocorre, no entanto, é o trabalho rotineiro de monitoramento dos usuários que executam músicas publicamente para que haja uma conscientização de que a retribuição autoral por execução pública musical é um direito dos compositores, intérpretes e músicos, que deve ser feita sempre que a música protegida for executada publicamente.

O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão presente no art. 5º inciso II da Lei de Direitos Autorais 9.610/98, que define que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, o que contempla também a internet.

De acordo com o artigo 31 da Lei 9.610/98, as diversas modalidades de utilização da música são independentes entre si, e a autorização para o uso por uma delas não se estende para as demais. Isto significa que, se uma rede social como o You Tube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução pública musical dos vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto uma nova autorização/licença e um novo pagamento. A autorização prévia para a execução pública de música é fornecida pelo Ecad, que é o representante legal dos titulares. Para efetuar o pagamento, o usuário deve procurar a unidade do Ecad mais próxima.

Os endereços estão disponíveis no site: http://www.ecad.org.br/viewcontroller/publico/buscarepresentante.aspx 

Atualmente, o Ecad possui aproximadamente 1.170 sites cadastrados que utilizam música publicamente na internet. Nesse universo existem sites de grande, médio e pequeno porte que se conscientizaram sobre a importância da retribuição autoral, efetuando os devidos pagamentos, sempre proporcionais ao porte e características de cada utilização musical. Desde 2006 há usuários cadastrados e a tabela de preços está disponível no site do Ecad.

Por fim, gostaríamos de informar que o Ecad distribuiu, em 2011, R$ 2,6 milhões em direitos autorais por execução pública musical em Mídias Digitais*, beneficiando mais de 21 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, um crescimento de 119% em relação a 2010, ano que em a distribuição nesse segmento se iniciou. O que deve ser observado, acima de tudo, é que por trás das músicas que são executadas na internet existe o trabalho de diversos profissionais que vivem do negócio da música e devem ser recompensados por seu trabalho.

* Mídias Digitais: Streaming (permite que um conteúdo seja transmitido na rede. As informações transmitidas, não são arquivadas na máquina do usuário), Simulcasting (transmissão simultânea de rádio e TV convencionais para dispositivos conectados à rede), Ambientação de sites (sonorização de sites com músicas).

Fonte: Ecad

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Retrospecto importante, que os Legisladores brasileiros deverão analisar:

Google e YouTube vencem processo da Viacom sobre direitos autorais

O Google ganhou uma batalha contra as empresas de mídia depois que um juiz federal de Manhattan indeferiu um processo da Viacom no valor de US$ 1 bilhão acusando a companhia de permitir vídeos protegidos por direito autoral em seu site YouTube sem permissão.

A Viacom, que controla as redes de TV a cabo MTV e Comedy Central, entre outras, alegou que executivos do Google e do YouTube estavam cientes de que vídeos estavam sendo postados ilegalmente no site, nada faziam para impedi-lo e, em certos casos, violavam a lei ao subir eles mesmos vídeos protegidos por direitos autorais.

Entretanto, em uma decisão de 30 páginas, o juiz distrital Louis Stanton disse que seria impróprio passar ao Google e o YouTube a responsabilidade dos termos da lei federal de direito autoral apenas por ter uma “consciência geral” de que os vídeos possam ter sido divulgados de forma ilegal.

“Mero conhecimento da prevalência de tal atividade, em geral, não é suficiente”, escreveu ele. “O provedor não precisa monitorar ou procurar os fatos indicando tal atividade”.

A Viacom disse que planeja apelar da decisão. Ela chamou a decisão de Stanton de “fundamentalmente falha”, dizendo que não reflete a intenção do Congresso atrás de leis de direitos autorais nem recentes decisões da Suprema Corte.

‘Vitória importante’

O processo foi para o centro do que talvez seja o maior problema que enfrentam as empresas de mídia na última década: como conquistar os telespectadores da internet sem ceder o controle de programas de TV, filmes e música. 

“Estas questões são realmente importantes para os criadores de conteúdo para proteger sua propriedade intelectual contra o uso de agregadores on-line”, disse Laura Martin, analista da Needham & Co. “É realmente importante que os criadores de conteúdo pago sejam pagos”.

Kent Walker, conselheiro geral do Google, no blog da empresa chamou a decisão de “uma vitória importante não só para nós, mas também para os milhões de pessoas em todo o mundo que usam a web para se comunicar e compartilhar experiências”.

Fonte: G1

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Minha opinião:

Eu, Eliseu Antonio Gomes, falando por mim, não falando em nome da Equipe UBE Blogs, como Blogueiro Cristão, com página no Blogger e no YouTube, penso que o compartilhamento de arquivos é uma modalidade de comunicação nova, o relacionamento de novos tempos. 

Sou contra a pirataria. Não compro CDs e DVDs piratas. Entendo que comprar cópias clandestinas é realmente um erro. Mas, compartilhar um vídeo na Internet é diferente. Como? Seria como ouvir o aparelho eletrônico do vizinho rodando uma música que ele comprou. Não existe comércio nisso, assim como não há em compartilhar um som online.

Recentemente, compartilhei um vídeo do Thalles Roberto (Eliseu07redesocial), com muita vontade de comprar o DVD original, mas está esgostado na praça, não é possível comprá-lo. Recebi e fiz o compartilhamento do conteúdo do cantor adicionando um link para o site oficial dele. É uma forma de divulgar o trabalho bom que ele faz. Não ganho nada com essa divulgação, mas creio que ele sim, pois é uma propaganda gratuíta feita por mim. 

E.A.G.

Fonte: UBE

Crise do Combustível

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A Justiça determina o retorno dos caminhoneiros sob a ameaça de cobrança de multa de R$ 1000.000 (um milhão) para os sindicatos que lideram o movimento. O grande problema é que a justiça afirma com essa atitude que independente da legitimidade das solicitações dos caminhoneiros, trabalhador tem que trabalhar insatisfeito e sem reconhecimento. 

Assim como está se tratando os policiais militares, que formulam movimentos para melhoria salarial, sendo hostilizados pelo governo que os obriga a reassumir as funções, para isso usam alguns "bodes expiatórios", marginalizando perante a sociedade, excluindo da corporação, perseguindo e aterrorizando o cidadão atrás da farda. 

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Apoiando-se no regulamento, o governo pinta e borda com seus policiais, como porém, os trabalhadores que não são militares, não estão sujeitos ao regulamento militar, quem passa à função de rédeas? - A JUSTIÇA! 

O poder judiciário julga causa a favor dos líderes do governo, pois o povo, de onde emana o poder, que trabalha pelo desenvolvimento da sociedade, são a exemplo dos policiais, do mesmo modo marginalizados perante a sociedade, excluídos dos direitos sociais, perseguidos e aterrorizados atrás da função. 

Se a função tem peso gritante para garantir o direito de locomoção do cidadão de ir e vir, dê-se então a estes trabalhadores o devido valor, garantindo aos seus componentes o mínimo respeito, e não colocar uma canga e exigir que trabalhem como um jegue, carregando nas costas a irresponsabilidade e descompromisso daqueles que foram eleitos para suprir as necessidades e garantir os direitos de seus eleitores.

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CASAL DA PARAÍBA BATIZA O FILHO COMO:”FACEBOOKSON” E CAUSA POLÊMICA NO MUNDO!

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Como muitos casais modernos, o motoboy Anderson Cerqueira e a auxiliar de escritório Janete dos Santos se conheceram por uma rede social. Os dois casaram-se e tiveram um bebê lindo, que nasceu saudável no último sábado. O conto de fadas contemporâneo tinha tudo para ficar no anonimato não fosse por um detalhe: os dois batizaram o bebê com o nome de Facectomia, em homenagem à rede na qual se encontraram pela primeira vez. Anderson contou que teve que ir a dois cartórios antes de conseguir registrar a criança.

“Eu queria chamar de Facebook, mas eles disseram que não pode dar nome estrangeiro, então eu coloquei Facebookson, porque eu sou Anderson”, explicou ele. 

A história ganhou o mundo depois que o jornal americano Daily Bulletin (na foto, o pai com o exemplar), de Los Angeles, publicou o caso. Nas redes sociais, o casal foi alvo de críticas. Para muitos, o episódio reforça a popularização do Facebook no Brasil. A matéria, publicada na editoria de economia, usou o caso como exemplo de como a rede de Zuckerberg está avançando inclusive no Brasil, onde o domínio do Orkut era absoluto.

Alheio a toda a polêmica, o pequeno Facebookson dormia tranquilo no colo da mãe. Resta saber se até ele ficar adulto, o Facebook ainda terá o prestígio que tem hoje.Comentário: Ainda bem que foi menino. Se fosse menina, seria ....  já que o nome da mãe é Janete!

Postagem Original em Aposentado Labutando

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Dilma versus militares

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Queda de braço com militares

Planalto cogitou punição a militares

Autor(es): Júnia Gama

Correio Braziliense - 25/02/2012

Planalto teria cogitado até punir oficiais aposentados por crítica a Dilma. A nota foi considerada insubordinação à presidente, chefe suprema das Forças Armadas.

Recuo dos integrantes da reserva em relação às críticas à presidente Dilma Rousseff evitou que eles fossem enquadrados no crime de desrespeito aos superiores

O governo estudou formas de punir os líderes dos clubes militares que assinaram a nota criticando a presidente Dilma Rousseff por não ter vindo a público desmentir declarações de duas ministras sobre a ditadura. Durante a conversa que os comandantes das Forças Armadas tiveram com os oficiais da reserva na última quarta-feira para fazê-los recuar do manifesto, um dos assuntos discutidos foi a possibilidade de punição pela crítica pública à comandante suprema das Forças Armadas.

Um funcionário da cúpula jurídica do governo disse ao Correio que a atitude dos integrantes da reserva era uma demonstração de desrespeito ao superior e que, portanto, merecia uma punição. "O que eles fizeram foi um crime. Houve uma quebra clara de hierarquia", apontou.

A possível punição para o ato dos presidentes dos clubes militares está prevista no Código Penal Militar em artigo que cita penas de detenção de dois meses a um ano ao militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina da classe. O militar da reserva ou o reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes, equipara-se ao oficial em situação de atividade para efeito de aplicação da lei.

Como os dirigentes dos clubes militares recuaram na quinta-feira e excluíram a nota do site da entidade, o governo congelou as discussões sobre a punição para os oficiais da reserva. No entanto, o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa estão monitorando o grupo e não está descartada a hipótese de ação penal caso haja continuidade das atitudes consideradas "desrespeitosas" e "provocativas".

Outro argumento usado pelos chefes da Marinha, Aeronáutica, Exército e Estado-Maior para convencer a reserva a retroceder foi o de que as críticas poderiam prejudicar negociações com o governo em relação ao reajuste salarial da categoria e ao reequipamento das Forças Armadas.

Avaliação

O almirante Ricardo da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, confirmou que os três assuntos foram levados pelos chefes militares e, que após uma avaliação conjunta dos integrantes da reserva, chegou-se à conclusão de que o momento para a publicação da nota tinha sido "inoportuno". "Mesmo estando na reserva, os militares estão sujeitos ao regulamento militar e o Poder Executivo pode punir se assim julgar. Mas espero que não chegue a isso, porque senão a crise vai aumentar muito", disse.

O presidente do Clube Naval reafirmou o teor da nota, mas disse que não havia intenção de concentrar as críticas na presidente Dilma Rousseff. "Não foi uma agressão à presidente, foi uma colocação dirigida às duas ministras, porque houve realmente por parte delas uma maneira inadequada de tratar os militares", pontuou.

O almirante disse ainda que, além da possibilidade de sanções disciplinares, existe uma preocupação em não prejudicar as negociações por aumento salarial. Segundo o militar, há um ano e meio a categoria não recebe reajustes e o tema é prioritário. "Não estamos desafiando ninguém, estamos pedindo o diálogo. Queremos ser ouvidos e vimos que a nota atrapalhou as negociações de reajuste."

Desde o início do ano, técnicos da Defesa, do Planejamento e dos comandos militares realizam reuniões para discutir o reajuste ao grupo. Mas cabe à presidente Dilma decidir se haverá aumento salarial. Foi para evitar atritos com a chefe do Executivo que os comandantes militares pediram o recuo aos integrantes da reserva. A avaliação dos militares é de que a Defesa iniciou 2012 melhor do que no ano passado, quando o corte no orçamento para a pasta ficou em R$ 4,03 bilhões. Para o período atual, o contingenciamento diminuiu para R$ 2,7 bilhões, com possibilidade de ser liberado cerca de R$ 1,6 bilhão a partir de setembro.

"Preocupação"

O manifesto dos clubes militares, divulgado no último dia 16, expressava a "preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada". A nota fazia referência às declarações da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que as informações reunidas pela Comissão da Verdade poderiam dar origem a um processo de condenações criminais para quem tenha cometido tortura durante o regime militar. O texto citava também o discurso de posse da ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

O que diz a lei

O Código Penal Militar prevê, no artigo 166, punição para o militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina. A pena para o caso de insubordinação é de detenção de dois meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. Para o efeito da aplicação da lei, os integrantes da reserva ou reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes militares, equiparam-se ao da ativa. Como a presidente da República é a chefe suprema das Forças Armadas, toda a hierarquia militar está subordinada a Dilma Rousseff. Portanto, ela é, hierarquicamente, superior a todos os militares.

Fonte: Capitão Assumção

Negociações para adiar a PEC 300

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Rio - Os governos estaduais estão atentos à mobilização que alguns parlamentares e integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros vão fazer para votar ainda este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece piso nacional unificado para as categorias.

Chefes do Executivo se articulam para evitar que o texto seja levado ao plenário do Congresso em ano eleitoral. A intenção dos governadores é que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), coloque a proposta em ‘banho-maria’, apesar da pressão que surge das corporações do Paraná e demais estados.

O governo do Rio não se pronuncia sobre o tema, mas segundo fontes do alto escalão do Palácio Guanabara, acompanha em silêncio, e bem de perto, todos os trâmites da proposta. Qualquer declaração pública sobre o tema poderia gerar mais um desgaste com os militares do Rio, que acabaram de sair de uma greve. O silêncio permanece, principalmente, pela breve paralisação ter sido marcada por casos que podem comprovar o uso político de pedidos de melhorias salariais. A orientação é evitar comentários que pudessem trazer confrontos entre o governo e os líderes das classes.

Alguns estados declararam publicamente, que são contrários à proposta. Dentre os quais Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. O governador do Ceará, Cid Gomes, argumentou que a PEC 300 nasce de uma premissa “absurda” e questionou como os estados mais pobres conseguiriam pagar a realidade dos mais ricos.

Fonte: O Dia online

Carta aberta dos familiares de policiais e bombeiros militares da BA

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Carta Aberta das mães, esposas, viúvas, filhos e familiares de policiais militares e bombeiros militares do Estado da Bahia. Dignidade humana para quem faz segurança pública na Bahia Sociedade baiana.

Nós, (mães, esposas, viúvas, filhos e familiares de policiais militares e bombeiros militares do Estado da Bahia) que vivenciamos a mesma dificuldade que centenas de familiares de policiais militares e bombeiros do Brasil, queremos com esta carta expor um pouco do que passamos nos últimos dias com nossos familiares. 

É importante evidenciar logo de início, que o movimento reivindicatório dos nossos familiares não foi exclusivamente em prol de melhorias salariais. A grande reivindicação foi pelo cumprimento de uma Lei Estadual " 7.145/97" de mais de 15 anos. Lei esta que foi sistematicamente utilizada por este governo em seu período de campanha eleitoral e durante toda sua gestão nunca foi posto em prática mesmo sendo público que se trata de anseio histórico da tropa. 

Agora, após o movimento, já se fala em cumprir, ainda que parcialmente, provando, neste sentido, que o que faltou durante esse período foi vontade política, confirmando que o pleito dos nossos familiares além de justo, foi legítimo. Acima de tudo, a luta foi por dignidade e respeito, conquistada a duras penas, apesar do governo se utilizando da imprensa, tentar colocar nossos familiares como vândalos e marginais; o que não obteve êxito, pois a sociedade compreendeu os reais motivos e, certamente sabe que os verdadeiros policiais militares estavam lutando de maneira pacífica e ordeira, não coadunando com atitudes isoladas que foram verificadas no estado por supostos policiais militares. 

É inaceitável, porém, que apenas nossos familiares, entre todas as categorias do funcionalismo público, não tenham direito ao exercício democrático do dialogo, pois tendo apresentado e protocolizado desde 2011 3 (três) ofícios com as mesmas reivindicações e solicitado abertura para a negociação, não houve sequer uma resposta, fato que em qualquer segmento causaria indignação, não sendo diferente com nossos policias militares. 

Estivemos com nossos familiares no pátio da assembléia em sua "área externa", da mesma maneira que outros movimentos o fizeram e tiveram toda atenção do governo, inclusive com presença do próprio governador e contando com suporte material (alimentação, água e banheiros químicos), já para nossos policiais: cerco de tropas federais, corte de energia e proibição de entrada de alimentação, água potável e até mesmo medicamentos, além de agressões com tiros de borracha e gás lacrimogêneo nos policiais e seus familiares. 

Lamentavelmente, fomos vítimas de algo nunca antes presenciado na história deste país, um grau de repressão jamais visto após o período ditatorial, que tanto foi combatido por estes que hoje estão no poder. Contudo, o verdadeiro horror começou após o acordo que pôs fim ao movimento. 

A anistia administrativa, amplamente divulgada pelo governo e comando geral, não esta sendo cumprida e dezenas dos nossos familiares estão sendo presos sumariamente sem direito a ampla defesa e ao contraditório como dispõe a legislação. Mais uma vez acreditamos neste governo e comando e fomos enganados! 

Para este governo não basta descumprir a lei, é preciso debochar... ser arbitrário. Além das prisões serem ilegais, nossos familiares estão recebendo tratamento desumano, incompatível com qualquer princípio constitucional. Ressaltamos, sobremaneira, que nosso objetivo é unicamente o devido processo legal, imparcial e sem benefícios. Apenas que se cumpra a lei! 

Nós, familiares e a sociedade, seremos os mais prejudicados, pois estes policiais ficarão marcados para sempre, além de perdermos bons profissionais, isso ecoará no CIDADÃO POLICIAL MILITAR, independente de ter sido preso ou ter seu colega preso por lutar legitimamente pelos direitos de toda a tropa. 

A auto-estima do policial militar já é uma das mais baixas entre todos os profissionais, a cada dia eles enfrentam a criminalidade mais equipada e com mais direitos que os próprios, além dos péssimos equipamentos de trabalho - a exemplo de viaturas sem condição de trafego, e armamento defasado- , uma carga horária excessiva e constante assédio moral protegido pelo regulamento a muito já ultrapassado, além disso, nossos familiares não têm a mínima possibilidade de vislumbrar ascensão profissional, uma vez que não existe plano de carreira real. 

Já não tínhamos nossos familiares plenamente conosco por conta das escalas de serviço anti-social, além dos serviços extras ou "bicos" que são obrigados a fazer para complementar o orçamento familiar que mesmo assim fica aquém do necessário para sobrevivermos com dignidade. Sofremos em casa pela sua falta diária, sem a certeza do seu retorno, já que arriscam suas vidas a cada serviço. 

Agora sofremos também pela intimidação nas unidades, mudanças nas escalas e principalmente com as prisões arbitrarias. Existe a ameaça real de que a perseguição só esta começando, não queremos com isso sofrer, familiares e sociedade, ainda mais. 

Queremos de imediato: - Cumprimento da anistia adminstrativa e; - Devido Processo Legal com ampla defesa e contraditório! Juntos somos fortes! Familiares de policiais e bombeiros militares da Bahia Bahia, 23 de fevereiro de 2012.

Fonte: Capitão Assumção

MC Sheldon no Camburão da Alegria: Vai Novinha?

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O polêmico cantor de Brega MC Sheldon (Sheldon da Silva Ferreira), que em suas letras é acusado de fazer apologia a pedofilia, agora irá embalar a folia dos Policiais Militares abrindo o show no Próximo Domingo (26/02), como uma das atrações principais do Camburão da Alegria.

Como se não bastasse a omissão dos órgãos responsáveis, agora a direção do evento pagará cachê para que o cantor use suas letras afirmando gostar de "novinhas", isto com o côro de milhares policiais juntamente com seus familiares (esposas, filhos e filhas - "novinhas"). 

O evento é apoiado pela Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE), que estará vendendo o KIT por R$ 10,00 (dez reais); O tema deste ano será: "Toda mulher é uma flor. Quem ama, cuida", contará com a propagação da ideologia MULHER OBJETO, ensejada pelas letras do "MC das Novinhas", o que torna o tema cômico, se não fosse trágico.

A Apologia de Sheldon contará ainda com a proteção da PMPE, que fará a segurança do evento, que segundo estimativas poderá levar mais de 500 mil pessoas à avenida. Infelizmente esta associação Sheldon + PMPE, só demonstra como nossos órgãos de Segurança Pública estão longe de serem os cumpridores das leis vigentes.

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Omissão do Judiciário, acomodação do executivo, que danado é?!?!

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Quando escuto algumas músicas (se é que se pode chamar de músicas) que tocam nas rádios e bares do Recife, RMR (Região Metropolitana do Recife) e interior, vejo algo errado com os órgãos que cumprem (ou deveriam cumprir) com as ordens determinadas pelo Legislativo;

Não sei se o erro é omissão, acovardamento, acomodação, mas sei que existe um erro; Temos apologias diárias em forma de músicas (ou meros barulhos), que exaltam a pedofilia, corrupção de menor e ao estupro. Falo das músicas que abordam as novinhas, que explicitamente incentivam tanto 'as' menores a praticarem o sexo, quanto 'os' menores, isso indiscriminadamente, quer seja com pares de sua idade, ou com terceiros de faixa etária acima, bem acima da sua idade;

O que mais incomoda é que tais músicas rolam solta nas periferias, e o poder executivo não faz nada para coibir (polícia), nem o judiciário se movimenta ou se articula para frear este incentivo criminoso. por isso me pergunto: 

O sucesso dessas músicas é devido a OMISSÃO DA JUSTIÇA, OU ACOMODAÇÃO DO EXECUTIVO?